Ministério Público da Paraíba abre procedimento para apurar legalidade de feirão de ambulantes na orla de João Pessoa
26/03/2026
(Foto: Reprodução) Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa
Ascom/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento preparatório para apurar uma possível ocupação irregular por um feirão de ambulantes na orla de João Pessoa. A medida foi determinada nesta quinta-feira (26) pela promotora Cláudia Cabral Cavalcanti.
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Segundo o Ministério Público, foi expedida requisição à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) de João Pessoa para que verifique a regularidade do feirão.
O g1 procurou a Sedurb para obter um posicionamento, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Inicialmente, a apuração havia sido aberta para investigar um suposto esquema de exploração de trabalhadores na orla da capital.
No entanto, durante a fase preliminar, não foram identificados elementos que comprovassem a irregularidade, e o foco da investigação foi redirecionado para o possível uso indevido do espaço público, especialmente nas praias de Cabo Branco e Tambaú.
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